Cuidados jurídicos que todo Dentista deveria saber

Saiba como proteger sua profissão contra processos na Justiça e coloque esses cuidados na rotina da sua clínica ou consultório odontológico

É visível o aumento no número de processos judiciais contra cirurgiões dentistas ao longo dos últimos anos. Muitos dentistas podem não estar atentos aos cuidados necessários para proteger sua carreira odontológica. É o seu caso? 

Você sabia que os dentistas não têm direito de justificar algum problema com os pacientes alegando que não conhecem as leis e regras que incidem sobre a Odontologia? Todas as regras, código de ética e leis que regem os serviços odontológicos precisam ser conhecidas por todos os profissionais desta área. 

Por isso, não utilizar ferramentas e instrumentos adequados pode te custar caro. Fazer uso de um contrato de prestação de serviços odontológicos ou a assinatura eletrônica de Anamneses e outros documentos para agilizar sua rotina pode ser um cuidado importante com o paciente e com a sua carreira de dentista. 

Esses tipos de documentos, assim como registros fotográficos devem estar organizados para proteger o seu trabalho em um eventual processo. De quebra, você consegue apresentar aos pacientes um maior profissionalismo e transparência no relacionamento com eles.

“Especialmente em uma área tão delicada como na área da Saúde, vocês precisam de alguns tipos de saberes para se proteger. A maior ‘profilaxia jurídica’ que vocês podem ter na vida é o capital intelectual. Não só saber as técnicas e protocolos de saúde, mas também conhecer que tipos de queixas levam as pessoas  ao seu consultório”, comenta Dr. Guilherme Cattani (OAB SC 41824), que é especializado em Direito Odontológico e uma das maiores referências na área. Ele deu essa dica durante palestra no evento: Odontologia do Futuro,  promovido pela Dental Cremer e Simples Dental em 2022. 

A partir disso, é importante entender que saber bem as motivações dos pacientes ajuda a atender essas expectativas e assim diminuir casos onde o paciente poderia alegar “presunção de culpa do profissional”, ou seja, que o dentista não atingiu o resultado esperado pelo paciente, especialmente, em casos estéticos.

Por isso, conhecimento é proteção. Para te dar apoio, preparamos alguns cuidados que ajudam você nessa missão de proteger sua carreira profissional. 

Tenha bom relacionamento com os pacientes 

Uma ótima maneira para proteger sua carreira é criar etapas e maneiras para encantar seus pacientes desde o agendamento, passando pela primeira consulta e manter uma comunicação constante durante o tratamento. 

Com isso, você também pode obter ganhos extras como fidelizar os pacientes, vender novos tratamentos para os mesmos pacientes e trazer mais lucros para sua clínica ou consultório.  

Alguns documentos essenciais no seu dia a dia: 

  • Anamnese detalhada 
  • Orçamento com todas as informações daquele tratamento 
  • Prontuário odontológico com data da consulta, os procedimentos e os cuidados indicados ao paciente.
  • Termo de Consentimento Livre e Esclarecido 

Assine os documentos e faça um Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos

É essencial também ter uma minuta de contrato padrão elaborado por um(a) advogado(a) e que possa ser utilizado no dia a dia da relação dentista e paciente assim que um orçamento é aprovado.

Para facilitar no dia a dia, alguns softwares oferecem o contrato integrado com os dados dos pacientes e os valores a serem pagos em contrapartida. É o caso do Simples Dental, software oficial da Dental Cremer que tem uma minuta  criada pelo Dr. Guilherme Cattani. O contrato do Simples Dental é totalmente integrado ao orçamento e às informações cadastradas na ficha do(a) paciente, como também às informações de cadastro da clínica ou do profissional. Mas também pode ser editado.  

Como fazer assinatura e organização dos documentos?

Os documentos precisam estar organizados e de fácil localização para que possam ser rapidamente encontrados. Também precisam ser armazenados por vários anos, como previsto em lei. 

O Prontuário Odontológico, por exemplo, pode ser no papel ou digital, mas precisa ser armazenado por 20 anos, prazo previsto na Lei 13.787/2018, no artigo 6º. Assim como é preciso manter essas informações em sigilo. 

Por isso, hoje em dia, deixar essa organização com ajuda de recursos digitais que ofereçam armazenamento ilimitado e com a Assinatura Eletrônica pode ser bastante adequado. 

A ferramenta de Assinatura Eletrônica, utilizada por várias empresas, tem validade jurídica e está prevista para o uso na Odontologia pela Medida Provisória nº 2.200-2, em vigor desde 2001. Com esse tipo de recurso, você consegue assinar os documentos dos seus pacientes, como evoluções ou anamneses e buscar quando precisar. 

Dentro do Simples Dental, é possível otimizar o tempo, espaço da clínica, gerar maior agilidade para sua equipe, economia de papel e ainda garantir a segurança e validade jurídica. 

Agora você já conhece mais sobre o serviço de Assinatura Eletrônica do Simples Dental! Sem dúvida, essa é uma função que trará muitos benefícios para a sua clínica! 

Acesse o site do Simples Dental e conheça esse e outros recursos. O nosso software oficial Dental Cremer reúne todas as ferramentas que você precisa para proteger sua carreira e fazer sua clínica crescer.

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